Ética e Política - generalidades

A vida política não é nem está alheia às dinâmicas que caracterizam a vivência social e a vida pessoal. Apresenta, portanto, as mesmas inconsistências e virtudes que se vivenciam nas empresas, nas escolas, nas famílias, na consciência individual. Deste modo as reservas e a desconfiança a que de um modo geral a politica e os políticos são votados, é coerente com a desconfiança generalizada nas instituições, na estrutura familiar e até mesmo na coerência ética das pessoas. Parece-nos, deste modo, pertinente desmistificar esta questão, compreendendo e interpretando de um modo um pouco mais sistemático este, chamemos-lhe assim, estado de espírito colectivo.

Ao avaliarmos e emitirmos um juízo sobre a vida política estamos a ajuizar a sua coerência e os fins a que se propõe, assim como os resultados que consegue alcançar. Ora é justamente aqui que se verifica um choque de perspectivas aparentemente inconciliáveis. Passa-se a explicar. No âmbito das teorias éticas, podemos, de um modo simplista, afirmar que duas teorias tem sido dominantes no discurso ético: Uma delas é a teoria deontológica, também conhecida como da convicção, defende que os grandes princípios éticos, como o não matar, o não mentir, o cumprir as promessas, entre outros, devem ser sempre cumpridos independentemente das circunstâncias e das suas consequências que possam advir da sua realização, é portanto uma ética de princípios que sob pretexto algum podem ser violados; a outra teoria, a teleológica, também conhecida como utilitarista ou da responsabilidade, defende não os princípios mas a bondade dos actos, sendo deste modo, bom o acto que promove o bem para o maior número de pessoas, importando já não a convicção mas o resultado, a consequência da acção. Grosso modo é assim que Max Weber apresenta o panorama ético. Apesar de cada uma destas teorias pretender dar uma resposta cabal a nível ético, não será difícil encontrarmos situações em que cada uma delas pode levar a extremos que não são sustentáveis.

O cidadão comum, distante destas reflexões teóricas, ajuíza a política dando predominância ora a uma ora a outra teoria, ou então faz um mix de ambas orientado a sua opção por motivos subjectivos, sejam eles emocionais ou culturais. Avaliar eticamente a política é portanto uma tarefa de extrema complexidade, tal como avaliar eticamente uma pessoa é uma tarefa igualmente de enorme dificuldade. O cidadão comum, está, contudo, habituado a exigir tudo dos outros e das instituições e como tal da política. Ou seja exige coerência ética independentemente das circunstâncias e exige também que a acção política tenha sempre uma finalidade bondosa para a generalidade das pessoas. Nem sempre isto é conciliável.

A política tal como a vida pessoal é uma experiência plena de tensões, conflitos e dilemas. É portanto de singular dificuldade estabelecermos qual a teoria ética que deve ser dominante na acção política e sob a qual a devemos avaliar. A realidade não é linear e será racionalmente ajuizado recusarmos as vias mais fáceis que se traduzem num unilateralismo do pensamento. Tão pouco me parece que o pragmatismo ou o subjectivismo ético consigam fugir de uma visão unilateral e redutora da vivência ética.
O insuspeito Peter Singer, um dos expoentes maiores do utilitarismo actual, refere que a vida quotidiana se pode reger pela aplicação de alguns princípios éticos gerais que orientarão as decisões. Estes princípios deveriam incluir aqueles que a experiência mostrou ao longo dos séculos que conduzem geralmente às melhores consequências, como são o dizer a verdade, respeitar as promessas e não prejudicar os outros, a título de exemplo. Isto conduz-nos, inexoravelmente, àquilo que muitos autores apresentam como a Regra de Ouro e que há milénios é transversal em inúmeras tradições e culturas, e que como tal tem tido diferentes formulações do mesmo princípio: aquilo que não desejas para ti, não faças aos outros; não faças aos outros aquilo que não queres que te façam a ti; o que queres que te façam, faz tu também. Deste modo não estamos perante uma ética normativa, mas uma ética de princípios, que pode ser realizada de incontáveis formas. Esta Regra poderá ser, portanto, um bom início para uma apreciação ética da vida, das instituições e como tal também da política.